TERMOS DE USO E SERVIÇO - GG DOG
www.ggdog.com.br
Estes Termos de Uso e Serviço (“Termos”) regem o seu relacionamento com a GG Dog , inscrita no CNPJ/ME sob o n° 24.951.067/0001-70 com sede à R COMANDANTE COSTA - DE 901/902 A 2259/2260 – Nº 1678, Centro Sul Cuiabá-MT , quando utilizam o site para adquirir produtos ou serviços oferecidos pela GG Dog
O site destina-se a disponibilizar os produtos e serviços oferecidos pela GG Dog.
Em caso de qualquer discordância com este documento, solicitamos que os usuários se abstenham da utilização deste site.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os Termos de Uso e Serviço que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade da GG Dog.
Para facilitar a leitura, este documento está dividido da seguinte forma:
1. Definições 3
2. Finalidade do site 3
3. Quem pode se cadastrar no site? 3
4. Cadastro, Conta de Acesso, e-mail, senha e segurança 3
5. Utilização do Portal da ggdog.com.br e de seus links 4
6. Uso e Condições de Acesso 5
7. Privacidade 5
8. Propriedade Intelectual 6
9. Exclusão de garantias e de responsabilidade 6
10. Condições comerciais 7
11. Atualização 9
12. Disposições Gerais 9
1. Definições
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos de Uso, terão os seguintes significados:
• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site ggdog.com.br, clientes ou não;
• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo ggdog.com.br, pagos ou não;
• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site da ggdog.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;
• Conta de Acesso: cadastro formado pelo e-mail, único e intransferível para cada Usuário do site, que dará permissão ao Usuário de realizar compras.
2. Finalidade do site
O Usuário do site ggdog.com.br tem a sua disposição uma série de produtos podendo ser oferecidos diretamente pelo ggdog.com.br, por meio de seus fornecedores.
As condições de venda, preço e entrega dos produtos oferecidos diretamente pela ggdog.com.br são definidas diretamente pela ggdog.com.br, que se responsabiliza por elas.
3. Quem pode se cadastrar no site?
a. Para ser um Usuário do site ggdog.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site;
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário;
c. O Usuário que se cadastrar no site ggdog.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, conta de ccesso, e-mail, senha e segurança
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site ggdog.com.br. Ao realizar uma compra, o cadastro é feito automaticamente por meio do e-mail do Usuário;
b. Caso a GG DOG constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer;
c. A qualquer momento a GG DOG poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também sofrer cancelamento;
d. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência;
e. O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso;
f. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a GG DOG sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;
g. A GG DOG não solicita a senha ou informações financeiras de seus Usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5. Utilização do Portal da GG DOG e de seus links
O site da GG DOG permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos oferecidos por seus fornecedores, bem como sobre os produtos/serviços que foram adquiridos ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial da GG DOG a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa.
Para comentar é indispensável à realização de cadastro no site ggdog.com.br.
É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.
A GG DOG não se responsabilizará pelo conteúdo de quaisquer comentários, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, a GG DOG se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:
• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal, discurso de ódio ou assédio;
• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
• Instigação ou apologia à prática de crimes, tais como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
• Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros alheios à GG DOG;
• Erros ou suspeita de equívocos.
A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam a GG DOG, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.
Em nenhuma hipótese a GG DOG será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo dos produtos oferecidos pelos fornecedores, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A GG DOG não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais acessados por meio dos citados links.
6. Uso e Condições de Acesso
A GG DOG adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site da GG DOG e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site da GG DOG. O Usuário se compromete a indenizar a GG DOG por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos Uso do site da GG DOG.
7. Privacidade
A Política de Privacidade da GG DOG descreve como manuseamos as informações fornecidas pelo Usuário e clientes ao utilizar nossos Serviços. Para acessá-la, cliquei aqui.
Você entende que, ao utilizar os Serviços da GG DOG, está concordando com o tratamento dos seus dados pessoais e com as condições estabelecidas na referida Política de Privacidade e nestes Termos de Uso
A GG DOG empregará seus melhores esforços para, dentro dos padrões recomendados de segurança, garantir que os dados pessoais informados pelos usuários sejam protegidos e mantidos confidenciais.
8. Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão GG DOG como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como a marca e os conteúdos das telas do site www.ggdog.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use por meio de sua conta são de propriedade da GG DOG e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página da GG DOG, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site da gGG DOG. O simples acesso ao site ggdog.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da GG DOG.
É permitido fazer somente o arquivo temporário do site daGG DOG, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da GG DOG, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da ggdog.com.br.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site da GG DOG, tanto de caráter civil quanto criminal.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da GG DOG.
A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da GG DOG, conforme o caso.
A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site da GG DOG em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela GG DOG a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens utilizadas no site da ggdog.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
9. Exclusão de garantias e de responsabilidade
A GG DOG utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site da GG DOG pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a GG DOG advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site da ggdog.com.br aos seus Usuários.
A GG DOG se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site GG DOG.
A GG DOG não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria ggdog.com.br, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
A GG DOG não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da Central de Atendimento sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela GG DOG.
As promoções, parcerias ou descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a GG DOG de qualquer responsabilidade nesse sentido.
A GG DOG não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos GG DOG adquiridos através do site da GG DOG em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.
Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através da Central de Atendimento utilizando os canais listados aqui.
Destacamos que a GG DOG não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a GG DOG não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, a GG DOG não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site da ggdog.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
10. Condições comerciais
a. Processo de compra
Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos na Política de Compras do site da GG DOG, disponível no site www.ggdog.com.br.
Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site do GG DOG pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
Todos os preços e condições do site da GG DOG são válidos apenas para compras realizadas através do site www.ggdog.com.br.
Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do site da GG DOG contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
b. Meios de pagamento e reembolso de valores
Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.
O site da GG DOG disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir 2ª via do boleto".
O site da ggdog.com.br se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra pois mesmo após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem-sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
Destacamos que o site da GG DOG não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário, a GG DOG solicitará informações de dados bancários tais como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail ou telefone, para haver o devido ressarcimento.
Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para nossa Central de Atendimento utilizando os canais listados aqui.
c. Da entrega dos produtos
A GG DOG possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no site da GG DOG aqui..
d. Da troca e devolução dos produtos
A GG DOG possui política apartada para trocas, devoluções e arrependimento das compras realizadas, acessível no site, disponível aqui.
e. Restituição de Tributos
O cliente autoriza a GG DOGa pedir e receber, em favor da GG DOG pela via administrativa ou judicial, a restituição e o levantamento de depósitos judiciais dos valores relativos ao ICMS/DIFAL pagos ou depositados pela GG DOG nas operações interestaduais de compra e venda de mercadorias objeto dos referidos contratos, nos termos do art. 166 do Código Tributário Nacional.
11. Atualização
A GG DOG poderá revisar estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, ao seu exclusivo critério, sendo o Usuário responsável por analisar as alterações realizadas.
A continuação do uso dos Serviços implica a sua aceitação da versão mais atualizada dos Termos, que estará sempre disponível em [..........] e regerá a relação da GG DOG com o Usuário.
Este Termo é celebrado por prazo indeterminado, podendo ser rescindido pela GG DOG a qualquer momento, independentemente do pagamento de qualquer compensação ou indenização, seja a qual título for.
Você sempre deverá ler atentamente os Termos e não poderá escusar-se deles alegando ignorância, inclusive quanto a eventuais modificações.
12. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente a GG DOG a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site da GG DOG.
O site GG DOG tem como base o horário oficial de Brasília.
A GG DOG é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a GG DOG reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
Quaisquer conflitos decorrentes destes Termos de Uso poderão ser mediados pelo Foro da Comarca de Cuiabá/MT, sobre prevalência de qualquer outro.
O presente Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente de qualquer disposição sobre conflito de leis.
Havendo quaisquer dúvidas em decorrência destes Termos ou da Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com a GG DOG pelos seguintes e canais de contato:..........
Atualizado em setembro/2023.
